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Cidade Acessível é Direitos Humanos

Cidade Acessível é Direitos Humanos

O Projeto "Cidade Acessível é Direitos Humanos" visa estabelecer a acessibilidade como bem coletivo que integra o conceito de cidadania no contexto da vida urbana na municipalidade.

A garantia do direito à acessibilidade deve ser assegurada a todo cidadão, com ou sem deficiência, para promoção da qualidade de vida tanto das pessoas adultas e do idoso, quanto da criança e do adolescente, já que todo ser humano enfrenta barreiras à acessibilidade ao longo de sua existência.

O projeto busca estabelecer um modelo efetivo de garantia do direito à acessibilidade, entendida como acesso das pessoas com e sem deficiência, em igualdade de condições, ao ambiente físico (incluindo o uso de sinalização indicadora e de sinalização nas ruas), aos transportes, à informação e às comunicações (incluindo tecnologia e sistemas de informação e comunicações) e a outras facilidades concedidas ao público, inclusive por entidades privadas.

Esse modelo será construído por meio de experiências-piloto municipais que deverão consolidar as metas estabelecidas, de modo a produzir referências de orientação para outros municípios, com o objetivo de desencadear, em escala nacional, a promoção de um novo paradigma de desenvolvimento urbano sustentável e acessível.

Para alcançar esse objetivo, o projeto se articula por meio de parcerias estabelecidas entre o Governo Federal e os governos municipais interessados, mediante assinatura de termo de compromisso, pelo qual são assumidas metas referentes a adoção de medidas adequadas para garantir que as pessoas com e sem deficiência possam viver com independência e participar plenamente de todos os aspectos de sua existência no espaço urbano.

As metas municipais deverão estar articuladas com os objetivos nacionais estabelecidos no contexto do eixo “acessibilidade” da Agenda Social de Inclusão das Pessoas com Deficiência e com os projetos e os programas contidos no Plano Plurianual do Governo Federal, de modo a viabilizar a proposição de projetos municipais que possam candidatar-se a receber repasse de verbas da União por meio de convênios.

As metas contemplarão preferencialmente:

a) a consolidação de normas e orientações técnicas municipais sobre acessibilidade;

b) a utilização de dispositivos que estabeleçam requisitos obrigatórios em matéria de acessibilidade nos contratos públicos;

c) a adoção de medidas para facilitar a mobilidade das pessoas com e sem deficiência, em igualdade de condições, incluindo o uso de sinalização indicadora e de sinalização de rua acessíveis;

d) a realização de inspeções de verificação do cumprimento das normas existentes e a previsão de sanções a serem aplicadas no caso de seu descumprimento (os recursos obtidos por meio das sanções pecuniárias serão destinados à promoção de medidas de acessibilidade);

e) a adoção de medidas para promover o acesso à educação e a participação das pessoas com deficiência na vida cultural, em condições de igualdade com as outras pessoas, incluindo oportunidades para desenvolver e utilizar seus potenciais criativos, artísticos e intelectuais;

f) a adoção de medidas para garantir que instalações educacionais, recreativas, culturais, turísticas e esportivas sejam acessíveis a pessoas com deficiência, inclusive por meio da utilização condicionada dos contratos e do financiamento públicos;

g) a adoção de medidas para garantir que as crianças com deficiência possam frequentar, em igualdade de condições, as instalações destinadas à prática de jogos, recreação, lazer e esportes, incluindo aquelas que fazem parte do sistema escolar;

h) a identificação e a eliminação, tanto pelo setor público quanto pelo privado, de obstáculos e barreiras à acessibilidade;

i) a existência de planos municipais de acessibilidade com metas e prazos claros, articulados com as metas nacionais estabelecidas no contexto do eixo “acessibilidade” da Agenda Social de Inclusão das Pessoas com Deficiência.

Assista à Campanha “Cidade Acessível é Direitos Humanos” com toda a acessibilidade.

NOSSA POSTAGEM

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

O preconceito no armário




Ele está ali no meio das roupas que vestimos a cada dia. Invisível, sem cheiro. É como se fosse uma caspa que só os outros enxergam. O preconceito fica guardado nas gavetas das coisas ditas e ouvidas, em casa, na escola, no trabalho. Escondemos, por vergonha. Ou, o que é pior, nos recusamos a reconhecer que ele existe. Até o momento em que o preconceito sai do armário de forma irracional.

Foi o que aconteceu na USP com um PM, o sargento André Ferreira. O sargento parecia uma pessoa normal, dialogando com universitários que ocupavam um espaço da universidade. Pedia que se retirassem dali. De repente, viu ao fundo um rapaz negro, com cabelo rasta, de tranças longas. O sargento se transformou num ogro. “E você aí, é estudante? Cadê a carteirinha?”, perguntou. O rapaz respondeu: “Sou. Dou a minha palavra”. Mas não mostrou documento.

O sargento se descontrolou: apontou a arma, puxou-o pelos cabelos e pela roupa, empurrou, agrediu e o enxotou. No fim, Nicolas Menezes Barreto tirou a carteira de estudante da USP do bolso. O vídeo (assista no blog Bombou na Web) é de uma brutalidade que atinge qualquer um que tenha noção de direitos humanos. A Polícia Militar afastou o sargento por despreparo e descontrole emocional.

Mas por que o rapaz negro não mostrou logo o documento que o policial branco exigiu? Insolente, não conhece o seu lugar. É o que muita gente boa diz por aí. Entendo a reação do estudante à atitude ofensiva do PM. Foi uma cena de preconceito racial explícito. O sargento não teria agido assim com um branco. Nicolas sabia disso. Deve ter sido a enésima vez em que enfrentou suspeita pela cor da pele.

Por muito menos, já me recusei a mostrar a carteira de jornalista. Cobri como repórter a temporada de Fórmula 1 em 1990. A cada corrida, eu era abordada por fiscais do autódromo nos bastidores. Os fiscais não pediam a credencial de meus colegas homens. No terceiro país em que isso se repetiu, eu estava acompanhada de um amigo sem a credencial adequada. O fiscal exigiu meu documento. Eu disse: “Não vou mostrar. Vá pedir ao Bernie Ecclestone (o homem forte da F-1)”. Era evidente que, só por eu ser mulher, eles desconfiavam que eu fosse uma maria gasolina da vida. Depois de um tempo, irrita. Esse e outros episódios me revelaram que eu trafegava muitas vezes numa pista masculina.

O preconceito fica guardado nas gavetas das coisas ditas e ouvidas. Até que sai de forma irracional
Sou contra cotas sexuais ou raciais. O mérito determina uma promoção. Mas o último Censo do IBGE me surpreendeu. A educação deveria ter reduzido mais a desigualdade entre os sexos. A mulher tem hoje no Brasil dois anos de escolaridade a mais que o homem, mas ganha em média 30% menos que ele. E, quanto mais instruída é a mulher, maior a diferença entre seu salário e o do homem com a mesma escolaridade. Dos brasileiros que ganham acima de 20 salários mínimos, os homens são mais de 80%. Só um punhado de mulheres chega à direção e a cargos executivos. Existe ou não uma discriminação sutil no mundo que manda?

Os gays sofrem mais. O ator Marcelo Serrado não deseja que sua filha de 7 anos veja um beijo gay na novela das 21 horas. Ele faz o caricato Crô, um dos personagens mais populares de Fina estampa. Serrado acha que homossexuais só devem se beijar na televisão depois das 23 horas. Assassinatos, traições, prostituição, porradas do marido na mulher, isso tudo passa no horário nobre. “Detesto a homofobia, mas as barreiras devem ser quebradas aos poucos”, disse Serrado. “Tenho vários amigos gays, um foi jantar na minha casa na sexta-feira passada.”

Homossexuais influentes lastimaram a declaração de Serrado. “Ele tem o direito de educar sua filha como quiser”, diz Alexandre Vidal Porto, diplomata brasileiro, em Tóquio, com 46 anos e relacionamento estável há nove. “O que acho péssimo é o ator, mesmo não querendo que a filha presencie um beijo gay, declarar que não é homofóbico. Parece aquela senhora que diz não ser racista, mas preferiria que a filha não se casasse com um negro. Ou seja, Marcelo Serrado é um homofóbico no armário. Precisa sair dele.” Vidal Porto é casado em Nova York e seu marido, americano, tem passaporte diplomático e seguro de saúde concedidos pelo Itamaraty: “Como sabemos nos defender – ele é advogado por Yale, e eu por Harvard –, é difícil nos discriminar”.

O beijo é uma manifestação de afeto. Se os telejornais mostram casais gays reais se beijando em casamentos coletivos, por que na ficção a cena seria imprópria a crianças e adolescentes?
Em 1978, o deputado Harvey Milk foi morto por defender os homossexuais. Dez anos antes, em 1968, o Nobel da Paz Martin Luther King foi morto por defender os negros. Há quase um século, em 1913, a inglesa Emily Wilding Davison morreu ao defender o voto das mulheres. O mundo mudou, felizmente. Mas não o bastante.

Por: RUTH DE AQUINO
Fonte: revistaepoca.globo.com

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Como ocorre com todos os seres humanos, a vida das pessoas é cercada de alegrias, realizações, incertezas e dificuldades. É dentro desse mundo que elas crescem, se educam, fazem amigos e constroem família, carreira profissional etc.
Dentro da sociedade, porém, as pessoas que têm algum tipo de limitação física, sensorial ou mental são mais sujeitas a preconceitos. Em muitos ambientes, observamos a conduta abertamente discriminatória de algumas pessoas, que, tendenciosamente, veem o deficiente físico como um ser incapaz. Nada justifica esse tipo de tratamento. Mas, infelizmente, ele ocorre.
Entretanto, muitos problemas que afligem a vida das pessoas que tem alguma LIMITAÇÃO têm origem na sociedade. Uma parte da redução da capacidade de andar, pensar, aprender, falar ou ver , está ligada às limitações que essas pessoas recebem da sociedade. Ou seja, essas limitações são barreiras impostas pelo meio social. Isso é fácil de ser observado, basta atentar para o fato de que, em muitos casos, a pessoa deixa de ter deficiência no momento em que a sociedade proporciona condições adequadas a ela. É o que acontece com quem usa cadeiras de rodas para se locomover; muitas vezes, uma simples rampa de acesso a algum ambiente é a ferramenta indispensável para a inclusão dessas pessoas.

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SER CADEIRANTE É !

Ser cadeirante é ter o poder de emudecer as pessoas quando você passa. Ser cadeirante é não conseguir passar despercebido, mesmo quando você quer sumir! E ser completamente ignorado quando existe um andante ao seu lado. E isso não faz sentido, as pernas e os braços podem não estar funcionando bem, mas o resto está! Ser cadeirante é amar elevadores e rampas e detestar escadas. Tapetes? Só se forem voadores, por favor! Ser cadeirante é andar de ônibus e se sentir como um “Power Ranger” a diferença é que você chega ao ponto e diz: “é hora de MOFAR”. Ser cadeirante é ter alguém falando com você como se você fosse criança, mesmo que você já tenha mais de duas décadas. Ser cadeirante é despertar uma cordialidade súbita e estabanada em algumas pessoas. É engraçado, mas a gente não ri, porque é bom saber que, ao menos, existem pessoas tentando nos tratar como iguais e uma hora eles aprendem! Ser cadeirante é conquistar o grande amor da sua vida e deixar as pessoas impressionadas. E depois ficar impressionado por não entender o porquê do espanto. Ser cadeirante é ter uma veia cômica exacerbada. É fato, só com muito bom humor pra tocar a vida, as rodas e o povo sem noção que aparece no caminho. Ser cadeirante é ter repelente a falsidade. Amigos falsos e cadeiras são como objetos de mesma polaridade se repelem automaticamente. Ser cadeirante é ser empurrado por aí mesmo quando você queria ficar parado. É saber como se sentem os carrinhos de supermercado! Ser cadeirante é encarar o absurdo de gente sem noção que acha que porque já estamos sentados podemos esperar, mesmo! Ser cadeirante é uma vez na vida desejar furar os quatro pneus e o estepe de quem desrespeita as vagas preferenciais. Ser cadeirante é se sentir uma ilha na sessão de cinema. Porque os espaços reservados geralmente são um tablado, ou na turma do gargarejo e com uma distância mais que segura para que você não entre em contato com os outros andantes, mesmo que um deles seja seu cônjuge! Ser cadeirante é a certeza de conhecer todos os cantinhos. Por que Deus do céu,todo mundo quer arrumar um cantinho para nós? Ser cadeirante é ter que comprar roupas no “olhômetro” porque na maioria das lojas as cadeiras não entram nos provadores. Ser cadeirante é viver e conviver com o fantasma das infecções urinárias. E desconfio seriamente que a falta de banheiros adaptados contribua para isso. Ser cadeirante é se sentir o próprio guarda volumes ambulante em passeios pelo shopping. Ser cadeirante é ter um colinho sempre a postos para a pessoa amada. E isso é uma grande vantagem! Ser cadeirante é encarar o desafio de adaptar a moda pra conseguir ficar confortá-vel além de mais bonito. Ser cadeirante é se virar nos trinta para não sobrar mês no fim do dinheiro, porque a conta básica de tudo que um cadeirante precisa… Ai… Ai...Ai... Essa merece ser chamada de “dolorosa”. Ser cadeirante é deixar um montão de médicos com cara de: “e agora o que eu faço”? Quando você entra pela porta do consultório. Algumas vezes é impossível entrar, a cadeira trava na porta. Ser cadeirante é olhar um corrimão ou um canteiro no meio de uma rampa, ou se deparar com rampas que acabam em um degrau de escada e se perguntar: Onde estudou a criatura que projetou isso? Será mesmo que estudou? Ser cadeirante é ir à praia mesmo sabendo que cadeiras mais areia mais maresia não são uma boa combinação! Ser cadeirante é sentir ao menos uma vez na vida vontade de sentar no chão e jogar a cadeira na cabeça de outro ser humano, que esqueceu a humanidade no fundo da gaveta de casa! Ser cadeirante é ter os sentidos aprimorados. Não perdemos os sentidos, somos pessoas que perderam os movimentos. Somos pessoas que ganharam braços mais fortes, audição mais aguçada que a do super-cão e olhos de águia, que enxergam de longe a falta de acessibilidade gritante, mesmo quando acham que está bem camuflada. Ser cadeirante é “viver" feliz”, mesmo quando as pessoas olham para a cadeira e já esperam ansiosas por uma historinha triste!

Preconceito e Maquiagem

Preconceito e Maquiagem

Falar que uma grande parte da nossa sociedade é preconceituosa em relação às pessoas com deficiência é chover no molhado.

A verdade é que essas pessoas enxergam o deficiênte como alienígenas ou seres invisíveis, elas estão em todos os lugares, usando suas maquiagens e estereótipos para encobrir e esconder o seu real sentimento de preconceito e indiferença.

Eu particularmente detesto Hitler, que em minha opinião é o símbolo maior do preconceito. A pessoa física dele morreu faz tempo, mais devo admitir que infelizmente, os seus rebentos estão por toda parte espalhando preconceito e exclusão mais agora eles usam maquiagem para encobrir suas ações discriminatórias e separatistas.


Quero fazer aqui uma pequena lista de contrastes para entendermos melhor o tema em questão.

O DISCURSO INCLUSIVO

Vagas de empregos para deficiêntes

PRECONCEITO E MAQUIAGEM

Na prática subempregos para deficiêntes, ou você já viu deficiente ocupando cargos do alto escalão?

O DISCURSO INCLUSIVO

Oportunidades para deficiêntes na televisão

PRECONCEITO E MAQUIAGEM

As vagas são para deficiêntes que sofrem de nanismo para programas humorísticos.

O DISCURSO INCLUSIVO

Criamos secretarias, sessões e conselhos para cuidar da causa das pessoas com deficiência.

PRECONCEITO E MAQUIAGEM

Todas essas repartições ou sua grande maioria são dirigidas por pessoas sem deficiência.

Ainda estamos longe do real, da sincera e verdadeira inclusão. Mas enquanto ela não acontece, vamos continuar a nossa luta contra os preconceitos e agora a maquiagem.

Lembramos que essa matéria não é uma verdade absoluta, até porque verdade absoluta não existe, é simplesmente um ponto de vista portanto se você se identificou com ela comente e venha conosco, se não concordou e não se identificou, respeitamos sua opinião e posicionamento.

Falta de acessibilidade


Prefeitura ignora portadores de necessidades especiais

Se a vida já não é nada fácil para quem é portador de necessidades especiais, o poder público municipal ainda dá um jeitinho de piorar a situação. Prova disso é o sofrimento dos cadeirantes, por exemplo, para se locomover de um ponto a outro da cidade em transportes coletivos.

As dificuldades já começam antes mesmo de se chegar ao ponto de ônibus. Ruas esburacadas e calçadas sem rampas são verdadeiros obstáculos para quem depende de uma cadeira de rodas para se locomover. Depois de vencer estes percalços, vem outra odisséia: a espera por um ônibus em paradas que não atendem sequer as necessidades dos cidadãos que não possuem limitações de movimento: os passageiros, sem distinção de ser portador ou não de necessidades especiais, ficam expostos ao sol e a chuva durante a espera.

E quando o ônibus chega, começa uma nova etapa no ranking de dificuldades: o acesso para subir ao coletivo é prejudicado porque as calçadas das paradas não sofreram alterações de nível para ficarem alinhadas à rampa do ônibus. Nesse caso, o ônibus tem que parar a uma distância considerável do meio-fio para que o cadeirante faça manobras de um verdadeiro piloto para descer a calçada e entrar no ônibus.

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